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Marcas e Prática Antitruste

Livro Marcas E Prática Antitruste | Juristas

Marcas e Prática Antitruste traz uma abordagem inédita sobre as marcas no âmbito do Direito da Concorrência.As marcas são hoje um dos principais ativos empresariais. Apesar de sua importância fundamental no posicionamento de empresas na concorrência acirrada do mercado, podem, em alguns casos, ser utilizadas como barreira estratégica à entrada ou ao desenvolvimento de concorrentes.

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IMPACTO DAS MARCAS E PATENTES NO DESEMPENHO ECONÔMICO DAS

A proposta deste estudo é mensurar o impacto das marcas e patentes sobre o desempenho econômico das firmas utilizando, de forma inédita, os microdados de marcas e patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) mesclados aos das Pesquisas Industrial e de Serviços, do IBGE; e de emprego, do Ministério do Trabalho.

Ministério da Justiça CADE

autoridade antitruste (prática também conhecida como gun jumping pela literatura e jurisprudência estrangeiras) é vedada pelo artigo 88, §3º da LDC. Esse dispositivo obriga as partes a absterem se de concluir o ato de concentração antes de finalizada a análise prévia

4328 Operações Societárias e o CADE (LIBERDADE)

Objetivos Específicos: preender quais operações societárias estão sujeitas ao controle de atos de concentração do CADE. Entender o processo de notificação e os critérios jurídicos e econômicos de análise. Estudar formas de preservação da independência das partes durante o processo de análise da operação e estratégias para evitar risco de gun jumping.