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Temas de Direito Civil-Empresarial

Temas de Direito Civil Empresarial CORE

Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Código Civil

em substituição ao velho Código Civil Brasileiro de 1916. Aqui, o Código Civil é precedido pelos dispositivos constitucionais que lhe são relativos, bem como pelo Decreto lei no 4.657 1942 e pela Lei no 12.376 2010, que compõem a chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

2016 Temas Contemporâneos Do Direito Civil,Empresarial e

Nessa linha, a presente obra coletiva, de grande valor cientfico, mais do que discutir temas atuais do direito civil, empresarial e consumerista, demonstra o verdadeiro esprito da construo do conhecimento de forma colaborativa, atravs da reflexo entre os pares, pelo que acreditamos lograr xito junto ao grande pblico e influenciar, pela sua ...

Cantinho Dos Concurseiros: Download Coleção Direito

Olá amigos, Estou redirecionando o Download da coleção Direito Civil do Venosa. A coleção Direito Civil, de Sílvio de Salvo Venosa, compreende, em sete volumes, todos os ramos do Direito Civil, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade.

OABRetaMG ManhaeNoite Direito Empresarial

venda, ou, no caso de alienação em bloco, o valor de avaliação do bem individualmente considerado. § 2 o Não são oponíveis à massa os valores decorrentes de direito de sócio ao recebimento de sua parcela do capital social na liquidação da sociedade. 3 o As cláusulas penais dos contratos unilaterais não serão