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Direito da Energia Elétrica: Análise Setorial

ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL DO DIREITO DE ACESSO À ENERGIA

ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL DO DIREITO DE ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE RIGHT OF ACCESS TO ELECTRICITY PES, João Hélio Ferreira1; ROSA, Taís Hemann da2 RESUMO: Este trabalho analisa alguns acórdãos que expressam os posicionamentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o corte no fornecimento de

Juruá Editora Direito da Energia Elétrica

O livro Direito da Energia Elétrica: análise setorial proporciona ao leitor material rico e capaz de dar suporte aos mais variados fins, balizando trabalhos de pesquisa jurídica e escritos de ordem profissional.

Curso Básico de Direito de Energia Elétrica Saraiva

O setor de energia elétrica, sobretudo nas duas últimas décadas, ganhou um novo desenho institucional. As reestruturações setoriais dos anos 1990 e 2000 trouxeram para a cena agentes como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Câmara de ercialização de Energia Elétrica (CCEE), o consumidor livre, o autoprodutor, o ...

Princípios do Direito da Energia Jus com br | Jus Navigandi

A questão que se coloca sob essa semântica do Direito da Energia é a de como o direito pode contribuir para o desenvolvimento econômico. Somente no início da década de setenta começam a surgir as primeiras referências à comunicação ecológica dos Club’s norte americanos de preservação ambiental. Até mesmo a edição do Código ...

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA

A temática do atual estudo, acesso à energia elétrica como direito fundamental, surge do questionamento de como seria, nos dias de hoje, se não se houvesse energia elétrica, como se faria para ler e estudar durante o período noturno, como se faria nos dias frios do inverso sulista.