PDF A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal

A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal

Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores

Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto lei 1.736 79. Marcus Vinicius Boreggio. Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.

Responsabilidade tributária de sócios por dívidas fiscais

Responsabilidade tributária de sócios por dívidas fiscais de sociedade empresária. Flavio Augusto Antunes. Assunto que sempre gera discussão jurídica é a responsabilidade ou não dos sócios de uma empresa por dívidas dessa corporação, tema hoje abordado pelo advogado.

Responsabilidade tributária do sócio da sociedade limitada

Para que a responsabilidade tributária por débitos da empresa recaia sobre a pessoa do sócio, não basta o simples inadimplemento pela pessoa jurídica; também deve haver ligação entre o fato gerador e a conduta praticada pelo sócio.

A responsabilidade tributária dos sócios da pessoa

Na responsabilidade tributária, os sócios respondem por atos próprios, quando agem com excesso de poder ou quando contrariam dispositivos legais, estatutários ou contratuais; já na desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade do sócio é fundada no fato deste se valer da empresa, manipulando a a fim de obter propósito ...

Eduardo de Assis Ribeiro Filho pgfn fazenda gov br

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, POR UMA CONCEPÇÃO SUBJETIVA E SOLIDÁRIA The Tax Responsability of the Administrador, in Defense of a Subjetive and Inlcusive Teory Eduardo de Assis Ribeiro Filho Procurador da Fazenda Nacional lotado na PFN GO